Monthly Archives: Janeiro 2018

Juízes tentam impedir, mas TSE abre licitação de compra de impressoras

Juízes tentam impedir, mas TSE abre licitação de compra de impressoras

Foto: André Dusek/Estadão

Uma liminar protocolada em Brasília tentou impedir o pregão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (12), para a compra de impressoras para as urnas eletrônicas. Protocolada pela União Nacional de Juízes Federais (Unajuf), a liminar foi negada na noite de quinta-feira (11) e o pregão acontece nesta sexta. Segundo o edital do TSE, a licitação de hoje deve “contratar a produção, o fornecimento e a garantia de 30.000 Conjuntos de Impressão de votos e Cabinas de Votação, incluindo o desenvolvimento dos respectivos firmwares e documentos técnicos”. Nesta manhã, houve um pequeno protesto com faixas na frente do tribunal contra a licitação. Os manifestantes dizem que a impressão do voto “é obrigação legal, não uma concessão do TSE”. Em nota, o tribunal disse que “como o responsável pela manutenção da democracia respeita toda e qualquer manifestação popular legítima”. O questionamento da Unajuf na petição é que apenas 5% das urnas, ou 30 mil, tenham a possibilidade de impressão nas eleições deste ano. A impressão dos votos foi aprovada em uma lei de minirreforma política em 2015, prevista para começar no pleito deste ano. Apesar de negar a suspensão liminar da licitação, o juiz entendeu que as razões do pedido “são relevantes” e pediu mais informações para a Unajuf, que, por sua vez, disse ao Estado “comemorar a decisão”. Por meio de nota, o TSE afirmou que “respeita a legislação em vigor e tem trabalhado para cumprir todas as determinações previstas em lei para a implementação do voto impresso” e ainda que “todos os seus atos obedecem a Lei da Transparência, princípios que norteia as ações do Tribunal”.

Neto defende candidatura de José Ronaldo em 2018; prefeito de FSA é cotado para o Senado

Neto defende candidatura de José Ronaldo em 2018; prefeito de FSA é cotado para o Senado

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O prefeito ACM Neto defendeu nesta sexta-feira (12) a candidatura do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, no pleito deste ano. Durante coletiva para apresentar as atrações do Carnaval, Neto disse que Ronaldo é nome forte para integrar a chapa majoritária deste ano, mas ponderou que isso deve ser tratado “na hora certa”. “Quando eu decidir se serei ou não candidato, depois vamos entrar pra discutir a composição de chapa. Zé Ronaldo tem o mesmo desafio que eu: tomar decisão até 7 de abril, porque é prefeito e vai ter que renunciar. Defendo que ele renuncie e esteja apto para entrar na chapa, seja comigo ou com outro que venha a ser candidato a governador”, disse o prefeito. Zé Ronaldo é cotado para ser candidato ao Senado. Durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta (11), que a decisão sobre sua candidatura deve sair até fevereiro (veja aqui).

Itabuna: Shopping Jequitibá passa a cobrar taxa de estacionamento

Será cobrada uma tarifa de R$ 5,00 por quatro horas de estacionamento.

O estacionamento do Shopping Jequitibá, em Itabuna, passará a cobrar taxa de estacionamento nos próximos dias. Segundo o empreendedor Manoel Chaves Neto, será cobrada uma tarifa de R$ 5,00 por quatro horas de estacionamento. A cada hora adicional, será cobrado um acréscimo de R$ 1,00. Ainda segundo Manoel Chaves Neto, a cobrança de taxa trará maior disponibilidade de vagas para clientes em compras; Maior e mais detalhado controle e segurança; Monitoramento do estacionamento 100% com cobertura por CFTV e Estacionamento assegurado por seguro RC Garagista. *Blog do Verdinho Itabuna

Liga convoca Seleção de Ipiaú que enfrentará time de Anderson Talisca

Os treinos começam na próxima segunda-feira no estádio Pedro Caetano (Foto: Arquivo)

A Comissão Técnica da Liga Desportiva Ipiaú – LDI-  divulgou  a lista dos atletas convocados para a Seleção de Ipiaú que enfrentará a equipe do Esporte Clube Olímpia, no próximo dia 28, no Estádio Pedro Caetano. A maioria dos convocados é da categoria Sub 20. Apenas quatro atletas estão acima desta faixa etária. Foram convocados os seguintes jogadores: Goleiros – Gustavo, Raí e Camal; Laterais: Tony, Albérico, Cris e Larisson; Zagueiros- Daniel, Valmário, Beto e David; Volantes- Natan, Fábio, Draid e Diego; Meias: Washington, Eliabe e John; Atacantes: Matheus e Adnael Secão. A apresentação do grupo está marcada para a próxima segunda feira, 15, às 16 horas, no Estádio Pedro Caetano. O time visitante foi criado em 2016, pelo jogador Anderson Talisca, tem sede na cidade de Lauro de Freitas, é comandado pelo técnico Edson Fabiano e disputará o Campeonato Baiano da categoria entre os dias 24 de fevereiro e 12 de maio. (GIRO/José Américo Castro).

Procuradoria recomenda às Forças Armadas que não vetem transexuais

Procuradoria recomenda às Forças Armadas que não vetem transexuais

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação aos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para que a transexualidade não seja considerada como motivo determinante para a reforma de militares, nem como forma de incapacidade para o exercício da atividade militar. De acordo com informações do Estadão, a recomendação leva em consideração “elementos colhidos” durante um inquérito civil instaurado em 2014, que teve como objetivo apurar suposta violação aos direitos humanos no âmbito das Forças Armadas Brasileiras, que estariam reformando sistematicamente militares por causa da condição ou opção sexual, sob o fundamento da incapacidade para o serviço militar. Nos casos concretos de militares transexuais analisados durante o inquérito, um do Exército, dois da Marinha e um da Aeronáutica, todos foram excluídos do serviço ativo das Forças Armadas após manifestarem o desejo de realizar transição de gênero. A Procuradoria quer implementação de programas de combate à discriminação, “voltados à erradicação da homofobia e transfobia, de modo a não excluir das Forças Armadas as pessoas transgêneros ou homossexuais”. Os respectivos Comandantes “deverão, no prazo de 30 dias, informar as providências adotadas, sob pena de impetração da medida judicial cabível em caso de inércia ou descumprimento”.

Senadores baianos gastam R$ 763,1 mil de Cota Parlamentar; veja quem gastou menos

Senadores baianos gastam R$ 763,1 mil de Cota Parlamentar; veja quem gastou menos

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os três senadores baianos em exercício, Roberto Muniz (PP), Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD) gastaram juntos R$ 763,1 mil da cota para exercício da atividade parlamentar no Senado (Ceaps) em 2017. O recurso pode ser utilizado pelos senadores exclusivamente para atividades do cargo. O levantamento foi da ferramenta colaborativa online Operação Política Supervisionada (Ops), que fiscaliza a utilização de recursos públicos. Utilizando recursos de R$ 276,7 mil, Roberto Muniz é o senador baiano que mais gastou em 2017 – o progressista é suplente de Walter Pinheiro (sem partido), licenciado para ser Secretário Estadual de Educação. Os maiores gastos de Muniz incluem o aluguel de um imóvel para escritório político, o pagamento da agência de viagens FlyTour e a despesa com serviços de transportes. Segunda no pódio, Lídice da Mata gastou um total de R$ 271,9 mil. Os maiores beneficiários dos recursos do Ceaps da senadora foram as empresas de linhas aéreas Gol e Tam, a empresa de turismo L M e o microposto do Rio Vermelho, com o abastecimento de veículos. O ‘mão de vaca’ do time, Otto Alencar gastou R$ 214,5 mil e teve como maiores fornecedores a empresa LM Transportes interestaduais, a ESR Comércio de Combustíveis, as empresas de linhas aéreas Oceanair e Latam. Para ver todos os gastos basta acessar https://ops.net.br.

Lacen confirma febre amarela na Bahia; caso é importado de São Paulo

Lacen confirma febre amarela na Bahia; caso é importado de São Paulo

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O Laboratório Central da Bahia (Lacen) confirmou o resultado positivo para febre amarela em um paciente de 49 anos internado na última sexta-feira (5) em Itaberaba, município do piemonte do Paraguaçu. O homem, que está internado em estado grave no Hospital Couto Maia em Salvador, é da cidade de Taboão da Serra em São Paulo, e veio para a Bahia na última sexta para visitar parentes. Ao chegar ao município baiano, ele sentiu-se mal e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi medicado e liberado. De acordo com o Acorda Cidade, na última terça (9), o homem novamente sentiu-se mal, foi medicado na UPA e como havia suspeita de febre amarela, foi transferido imediatamente para o Hospital Couto Maia na capital baiana. Apesar de internado na Bahia, o Lacen confirmou que o paciente já apresentava sintomas de febre amarela no dia 2 de janeiro, enquanto estava em São Paulo. Por conta deste fato, o órgão classificou o caso como importado de São Paulo. Mesmo diante da situação, o Núcleo Regional de Saúde (NRS) e a prefeitura de Itaberaba iniciaram uma campanha de vacinação contra a febre amarela na cidade. Segundo Edy Gomes, coordenador do NRS, toda a população da cidade será vacinada com dose completa.

TRE-BA diz que não vai prorrogar recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, na quinta-feira (11), que o prazo para fazer o recadastramento biométrico, que termina no dia 31 de janeiro, não vai ser estendido. Em todo o estado, mais de 2,7 milhões de pessoas já realizaram o recadastramento biométrico nas 52 cidades onde o procedimento é obrigatório — 1,6 milhão de eleitores ainda não se apresentaram. A corte do órgão vai decidir o que fazer com eleitores que não comparecerem para realizar o procedimento e que, por consequência, tiverem o título cancelado por conta da ausência.