Os contribuintes que tiverem seus veículos furtados, roubados ou com perda total terão direito a restituição do valor referente ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida terá validade para os casos ocorridos a partir do ano de 2010 e o pedido de restituição deverá ser feito no ano seguinte. O Decreto nº 12.301, que procede essa alteração no Regulamento do IPVA, foi publicado no Diário Oficial do Estado no mês de agosto.

Os contribuintes com direito a essa restituição devem procurar uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), através dos SACs ou nas Inspetorias Fazendárias, e em caso de furto ou roubo em outra unidade da federação, apresentar o boletim de ocorrência. Mais informações podem ser obtidas através do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

A restituição irá ocorrer no ano seguinte ao do furto, roubo ou sinistro, caso o proprietário já tenha efetuado o pagamento do IPVA. “O dono do veículo poderá solicitar a restituição à Sefaz, mediante compensação com outros débitos de IPVA devidos pelo contribuinte ou em moeda corrente, quando não for possível a compensação”, explicou Aline Lessa, gerente de IPVA da Sefaz.

De acordo com a nova medida, a base de cálculo do IPVA corresponderá ao valor proporcional ao número de meses do ano em que o veículo permaneceu na propriedade do usuário. “Nos casos dos veículos furtados, roubados ou sinistrados durante o ano de 2010, o saldo credor referente ao IPVA pago poderá ser transferido para o próximo veículo ou restituído no exercício seguinte”, explicou Cláudio Meirelles, superintendente de Administração Tributária da Sefaz. A restituição será feita no ano seguinte ao roubo ou sinistro, caso o veículo tenha permanecido na condição de roubado durante o exercício anterior.

Exemplo

Caso o contribuinte tenha pago R$ 400,00 pelo IPVA do seu veículo no exercício de 2010 mas tenha a sua propriedade roubada no mês de junho e permaneça sem o carro até o final do ano, ele deverá levar o boletim de ocorrência até uma unidade da Sefaz no exercício seguinte, ou seja, em 2011. O cidadão terá de volta cerca de R$ 200,00, valor equivalente ao período que permaneceu sem o automóvel. O montante poderá ser transferido para o IPVA do próximo veículo ou recebido em moeda corrente.

Em outra hipótese, mas com o mesmo valor do IPVA, caso o proprietário permaneça por três meses sem o veículo, ele também terá direito a restituição, dessa vez de aproximadamente R$ 100,00. O mesmo vale para veículos com perda total e com registro de baixa do veículo já cadastrado pelo DETRAN. O usuário terá o ressarcimento proporcional ao número de meses do ano em que o veículo permaneceu na sua propriedade. Vale ressaltar que a restituição não engloba o valor pago pelo Seguro Obrigatório e a Taxa de Licenciamento, apenas o IPVA.

IPVA

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota total da Bahia é de mais de 2,11 milhões de veículos, sendo que 1,48 milhão pertence à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA.

O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do RENAVAM. Todas as informações podem ser consultadas através do site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br) ou pelo Call Center da Secretaria (0800 071 0071). O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional começam a entrar na Justiça para conseguir parcelar dívidas com o Fisco. No sistema unificado de tributação, o pagamento à vista dos débitos é um dos requisitos para que o empresário seja beneficiado pelo programa. Se estiver em atraso, ele pode ser excluído do sistema.

No fim de julho, uma das empresas de Wellington Morgado, que atua no segmento de água mineral, obteve na 25.ª Vara Federal de São Paulo uma liminar inédita que permite o parcelamento da dívida em até 60 vezes. O argumento usado pela empresa está baseado numa lei anterior, a 10.522, de 2002, que regulamenta o parcelamento de dívidas e não especifica a proibição no Simples. “A Constituição Federal prevê tratamento diferenciado às micro e pequenas e o que vemos são empresas maiores sendo favorecidas pelo parcelamento em outros regimes tributários”, diz Thiago Carlone Figueiredo, advogado responsável pela ação. A Receita Federal disse, em nota, que não comenta demandas judiciais.

Morgado explica ter recorrido ao parcelamento para permanecer no sistema – o mais vantajoso para sua empresa, que fatura cerca de R$ 2 milhões. A dívida dele, que se arrasta desde o ano passado, é de R$ 300 mil. “Não sou sonegador, mas um empresário que trabalha na legalidade”, diz. “Quero pagar o que devo, mas preciso negociar porque, nos últimos anos, o segmento em que atuo vem passando por dificuldades.”

Para Julio Durante, consultor do Sebrae, pedir o parcelamento na Justiça para é uma alternativa para empresas que estão no Simples Nacional, mas não é uma medida definitiva. “Convém que o empresário crie uma poupança porque, se a decisão for revertida, será obrigado a pagar.” A liminar obtida em São Paulo, por exemplo, é de primeira instância e a Receita pode recorrer.

Entre tributaristas, a medida divide opiniões. O advogado e consultor do Cenofisco, Fauler Lanzo Pedrecca, diz que a liminar injusta já que prejudica quem não aderiu ao Simples justamente por não poder fazer o parcelamento. “O sistema unificado por si só já é um excelente benefício e tem suas contrapartidas.” Durante, do Sebrae, entende que o aprimoramento do Simples exigiria uma mudança em relação ao tema. “Seria adequado que micro e pequenas também pudessem pleitear parcelamento, e que os casos fossem analisado individualmente.”

Fonte: Estado de S.Paulo

Para refletirmos….

A nossa Constituição Cidadã, garante a todo brasileiro em dia com seus deveres de cidadão, o DIREITO DE VOTAR E DE SER VOTADO..

Infelizmente, muitas pessoas que podem e possuem condições éticas e morais, além de qualidades e história de luta que nos motivem a DAR UM VOTO, se recusam ou se negam a particpar desse processo. Isso devido a máxiama popular de que “POLÍTICO É TUDO LADRÃO” e ainda do dito popular de que “QUEM ANDA COM PORCOS, FARELOS COME”.

Diante do fato de que muita gente que reúne as condições desejáveis para nos representar nas instancias tomadoras de decisão evitam participar dos pleitos, surgem então, nomes de pessoas sem história de lutas, sem contribuições significativas para a construção da democracia no País e conquista de direitos.

Cabe pois, nesse momento, a cada um de nós, ter a consciencia de que votar é um ato que pode contribuir para nos fazer continuar acreditando na capacidade do ser humano de fazer o bem sem olhar a quem, ou que é um salto no escuro.

Prefiro a primeira opção, nunca a terceira: “votar pensando no que poderei ganhar para mim ou para os meus”

Triste é quando nos “resta votar no menos pior”, porque ainda não evoluimos ao ponto de afirmarmos com o voto em branco, que nenhum dos nomes apresentados em determinada eleição, nos sejam legítimos ou dígnos do nosso voto.

Acabam os partidos, assim como as escuderias da fórmula 1, determinando quem deve ir para a final.

Afinal, isso é democracia ?!

Segue lista de nomes de pessoas que tiveram sucesso em suas carreiras e deram alegrias e dão alegrias ao povo. Mas… será que serão, caso eleitos, bons legisladores ?

Fico pensando no investimento que cada um está fazendo em suas campanhas, 1 milhão é o mínimo. Porque tanto investimento ?!

Emídio Souza Barreto Neto
Ambientalista – Técnico em Agropecuária – Graduando em História UNEB
Membro do Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL
Diretor da Agencia de Viagens e Ecoturismo Trilhas e Rios Ltda.
Av. Getúlio Vargas, 894 – Centro – Ipiaú – Ba.  Fone: 73-3531-4820

“mais valioso é o sorriso…” *Amendoeira

Para conhecimento.

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Estadual e
Federal em Mato Grosso do Sul e determinou a suspensão da comercialização de carvão nativo para siderúrgicas com mais de dez anos de existência. Siderúrgicas com menos de dez anos deverão apresentar plano de sustentabilidade.
Com decisão liminar de abrangência nacional, o Ibama deverá bloquear o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza a comercialização de carvão vegetal nativo, lenha ou matéria-prima florestal do Estado. A medida vale para siderúrgicas de todo o país, com mais de dez anos de atividade.

Já as emissões de DOF para as empresas siderúrgicas com menos de 10 anos de existência, ficam condicionadas à comprovação de que estas empresas estão tomando providências para se tornarem autossustentáveis em carvão vegetal oriundo de florestas plantadas de reflorestamento, o
que será apreciado pelos órgãos ambientais do Estado onde o carvão é produzido.
As empresas que não cumprirem esta exigência deverão ser bloqueadas em até 180 dias. O tempo de existência é contado a partir da instalação do pátio industrial da empresa, independente de mudança no quadro acionário, fusão ou incorporação.
Código florestal – A ação civil pública e a liminar deferida se
baseiam no cumprimento do Código Florestal, que em seu artigo 21 -determina que tais empresas são obrigadas a manter florestas plantadas de reflorestamento próprias para exploração racional sustentável, tendo o prazo de cinco a dez anos (no máximo) para adotarem essa providência.
O bloqueio deve ser efetuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que é responsável pelo controle do sistema e delega a emissão do DOF aos órgãos ambientais estaduais. O Ibama deverá ainda fiscalizar a legalidade da emissão de DOF para empresas que comercializem produtos florestais em todo o país.
Para o MP, “a medida determinada pela Justiça auxilia o aumento de empregos formais em florestas plantadas, incrementa este setor da economia, reduz o trabalho escravo, aumenta a arrecadação e preserva o meio ambiente”.
1997 a 2005 – O Instituto Estadual de Florestas informou que, entre 1997 e 2006, só para abastecer as siderúrgicas de Minas Gerais, foram desmatados entre 299.491 e 377.461 hectares de cerrado nativo em Mato Grosso do Sul, ou mais de 87 milhões de árvores. Estudos apontam que para produzir uma tonelada de ferro gusa são utilizadas 3 toneladas de carvão vegetal.
Além do dano ao meio ambiente, a produção de carvão ilegal com mata nativa lesa os cofres públicos, que não contam com a arrecadação dos impostos sobre a atividade. Também é grave problema de direitos humanos, pela utilização frequente de mão-de-obra escrava infantil e adulta.
A principal causa para o uso de madeira nativa é o menor custo.
Informações levantadas pelo MP mostram que, em 2006, o metro cúbico de
carvão produzido com eucalipto plantado foi de 43 dólares enquanto o preço do carvão de mata nativa, em 2007, foi de 27 dólares. (Fonte: Folha.com) disponível em:
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/08/11/58807-contra-desmate-justica-federal-suspende-siderurgicas-antigas.html
Emídio Souza Barreto Neto
Ambientalista – Técnico em Agropecuária – Graduando em História UNEB
Membro do Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL
Diretor da Agencia de Viagens e Ecoturismo Trilhas e Rios Ltda.
Av. Getúlio Vargas, 894 – Centro – Ipiaú – Ba.  Fone: 73-3531-4820

“mais valioso é o sorriso…” *Amendoeira

Camaradas,

Surge uma ótima oportunidade.
Isso é muito importante para aqueles que querem e desejam criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural em suas propriedades.
É hora de ação.
Saudações eco-humanistas.

Emídio

Segue em anexo edital que financia projetos para criação de RPPN’s.

Boa oportunidade pra usar essa grana pra botar mais gás na área da fazenda de Tess.

R$ 10.000,00 para criação e R$ 30.000,00 para elaboração de planos de manejo em RPPN’s.

O prazo de envio de projetos é até 31 de agosto.

Programa de RPPNs está com inscrição aberta para o IX edital

Programa destina R$ 350 mil para criação e gestão de RPPNs em todo o Bioma. Estudo revela a importância das RPPNs para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica.
São Paulo, 23 de julho de 2010 —
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX edital de projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio). Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no bioma.

O IX edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do projeto Proteção da Mata Atlântica II, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica), co-financiado pela Alemanha através de seu Banco de Desenvolvimento (KfW). “As RPPNs contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, aumentando a conectividade da paisagem”, afirma Mariana Machado, coordenadora do Programa, que também conta com o patrocínio do Bradesco Cartões, da Fundação Toyota do Brasil e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês).

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse www.sosma.org.br

THE NATURE CONSERVANCY
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial, líder na construção dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988,tem a missão de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidades de vida na terra, protegendo os recursos naturais necessários à sua sobrevivência. O programa de conservação para a Mata Atlântica e Savanas Centrais, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias dentro desses biomas. Para mais informações, acesse: www.nature.org/brasil

FUNBIO

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1996 com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, com capacidade de aportar recursos para a conservação da biodiversidade e com o compromisso de pensar e desenvolver estratégias que contribuíssem para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade.  Hoje está estruturado para apontar oportunidades e necessidades de investimento em biodiversidade, elaborar arranjos financeiros e mecanismos econômicos que garantam a sustentabilidade de iniciativas de conservação em longo prazo e conceber e executar programas de fomento. Saiba mais em www.funbio.org.br
–
Adriana P. Godoy
Bióloga
C. Lattes em http://lattes.cnpq.br/6153550706243063

“A humildade não está na pobreza, não está na indigência, na penúria, na necessidade, na nudez e nem na fome”.
Na semana passada, o vice-presidente da República, José Alencar, de 77 anos deu início a mais uma batalha   contra o câncer.
É o 11º   tratamento ao qual se submete.
*Desde quando o senhor
sabe que, do ponto de vista médico, sua doença é
incurável?
JA – Os médicos chegaram a essa conclusão há uns dois anos e logo me contaram. E não poderia ser diferente, pois sempre pedi para estar plenamente informado.
A informação me tranquiliza. Ela me dá armas para lutar. Sinto a obrigação de ser absolutamente transparente quando me refiro à doença em público. Ninguém tem nada a ver com o câncer do José Alencar, mas com o câncer do vice-presidente, sim. Um homem público com cargo eletivo não se pertence.
*O senhor costuma usar
o futebol como metáfora para explicar a sua luta contra a  doença. Certa vez, disse que estava ganhando de 1 a 0. De  outra, que estava empatado. E, agora, qual é o placar?
JA – Olha, depois de todas as cirurgias pelas quais passei nos  últimos anos, agora me sinto debilitado para viver o momento mais prazeroso de uma partida: vibrar quando faço  um gol. Não tenho mais forças para subir no alambrado e festejar.
*Como a doença alterou  a sua rotina?
JA – Mineiro costuma avaliar uma determinada situação dizendo que “o trem está bom ou ruim”. O trem está ficando feio para o meu lado. Minha vida começou a mudar nos últimos meses. Ando cansado. O tratamento que eu fiz nos Estados Unidos me deu essa canseira. Ando um pouco e já me canso. Outro fato que mudou drasticamente minha rotina foi a colostomia (desvio do intestino para uma saída aberta na lateral da barriga, onde são colocadas bolsas plásticas), herança da última  cirurgia, em julho. Faço o máximo de esforço para trabalhar normalmente. O trabalho me dá a sensação de  cumprir com meu dever. Mas, às vezes, preciso de ajuda.
Tenho a minha mulher, Mariza e a Jaciara (enfermeira da Presidência da República) para me auxiliarem com a
colostomia. Quando, por algum motivo, elas não podem me acompanhar, recorro a outros dois enfermeiros, o Márcio e o Dirceu. Sou atendido por eles no próprio gabinete. Se estou em uma reunião, por exemplo, digo que vou ao banheiro,  chamo um deles e o que tem de ser feito é feito e pronto.Sem drama nenhum.
*O senhor não passa por momentos de angústia?
JA – Você deveria me perguntar se eu sei o que é angústia. Eu lhe responderia o seguinte: desconheço esse sentimento. Nunca tive isso. Desde pequeno sou assim, e não é a doença que vai mudar isso.
*O agravamento da doença lhe trouxe algum tipo de reflexão?
JA – A doença me ensinou a ser mais humilde.
Especialmente, depois da colostomia. A todo momento, peço a Deus para me conceder a graça da humildade. E Ele tem sido generoso comigo. Eu precisava disso em minha vida. Sempre fui um atrevido. Se não o fosse, não teria construído o que construí e não teria entrado na política.
*É penoso para o senhor praticar a humildade?
JA – Não, porque a humildade se desenvolve naturalmente no sofrimento. Sou obrigado a me adaptar a uma realidade em que dependo de  outras pessoas para executar tarefas básicas. Pouco adianta eu ficar nervoso com determinadas limitações. Uma das lições da humildade foi perceber que existem pessoas muito
mais elevadas do que eu, como os profissionais de saúde que cuidam de mim. Isso vale tanto para os médicos Paulo Hoff, Roberto Kalil, Raul Cutait e Miguel Srougi quanto para os enfermeiros e auxiliares de enfermagem anônimos que me assistem. Cheguei à conclusão de que o que eu faço profissionalmente tem menos importância do que o que eles fazem. Isso porque meu trabalho quase não tem efeito direto sobre o próximo. Pensando bem, o sofrimento é enriquecedor.
*Essa sua consideração não seria uma forma de se preparar para a  morte?
JA – Provavelmente, sim. Quando eu era menino, tinha uma professora que repetia a seguinte oração: “Livrai-nos da morte repentina”. O que significa isso? Significa que a morte consciente é melhor do que a repentina. Ela nos dá a oportunidade de refletir.
*O senhor tem medo da morte?
JA – Estou preparado para a morte como nunca estive nos últimos tempos. A morte para mim hoje seria um prêmio. Tornei-me uma pessoa muito  melhor. Isso não significa que tenha desistido de lutar  pela vida. A luta é um princípio cristão, inclusive. Vivo dia após dia de forma plena. Até porque nem o melhor médico do mundo é capaz de prever o dia da morte de seu paciente. Isso cabe a Deus, exclusivamente.
*Se recebesse a notícia de que foi curado, o que faria primeiro?
Abraçaria minha esposa, Mariza e diria: “Muito obrigado por ter cuidado tão bem de mim”.

Postado por Antonio Cezar Barbosa

Justificativa:

A Literatura é uma das portas para compreensão do que foi e é o homem em seu tempo. Ela o conduz a encontrar-se com o passado, a situar-se no presente e a se perpetuar no futuro pela via sócio-cultural da palavra-arte.
É com esta missão que encontramos as vozes dos grandes escritores que, com sua psique elevada para a elaboração da palavra-arte, conseguem captar a humanidade e problematizá-la nas suas obras literárias, mediante o desvelamento do mundo interior e exterior do ser humano em sua inter-relação social, cultural,histórica, psicológica e ideológica.
Nesta terceira versão, recordando os dez anos de sua ausência, elegemos Euclides Neto como foco do nosso trabalho. É o autor supracitado, sem sombra de dúvidas, um dos maiores nomes da literatura sul-baiana, retratando páginas memoráveis do homem em sua relação com a terra e a condição sócio-econômica.
Temos, na escrita euclidiana, a problematização da questão da terra, do homem coisificado pela ambição dos grandes proprietários, desnudando a alma como homem da terra em sua luta pela vida cotidiana, avizinhado pelas grandes somas capitalistas dos coronéis.

Objetivos:

Estudar a produção literária do escritor Euclides Neto em suas variadas formas (romanceconto, crônica), evidenciando o que a singulariza.
· Propiciar a vivência de leituras dos textos euclidianos, incentivando o fortalecimento da identidade regional do leitor.
· Apresentar o perfil do homem, advogado, político Euclides Neto que em muito alimentou sua produção literária.

Público Alvo:

· Graduandos e graduados em Letras, História, Arte e Pedagogia, estudantes do Ensino Médio e comunidade em geral.

Programação:

Dia 21/07/2010
18h às 19h: Credenciamento
19h às 20h30min: Conferência de Abertura
Euclides Neto : o ficcionsta
Conferencista Prof° Dr.Cid Seixas(UFBA)
Mediação: Prof° Dr.Vitor Hugo Fernandes Martins
20h30min às 21h30min : Apresentação Cultural Discentes do VII Semestre.
Dia 22/07/2010

Sala 1: Vidas Secas e Os magros: um intertexto da miséria
Profª Aryana Rios Rezende
Sala 2: A escrita euclidiana em A enxada e a mulher que venceu o próprio destino
Profs. Joilton Cardoso, Geovane Ribeiro e Juraci Alcântara
Sala 3: Linguagem, Identidade e Variação em DICIONARECO: das roças de cacau e arredores de Euclides Neto
Profs. Lylás Sá e Mariana Fernandes
Sala 4: O Fato Histórico na Memória Regional
Profs.Indiara Rosa e Nara Freire
Sala 5: Crônicas Políticas: Crítica aos atos, fatos e tratos do nosso cotidiano
Profs. Lorena Tannus e Maria Angélica
Sala 6: A Geografia da zona cacaueira
Profº Dorival Rodrigues Alves Júnior

Dino Santiago Rebouças Neto

Custe o que custar – CQC, é um programa de televisão, exibido na Rede Bandeirantes, todas as segundas, às 22:15h. É um programa humorístico. Um humor que não se limita apenas a fazer paródias com novelas, atores ou famosos. É um humor crítico e inteligente. Particularmente, sou fã desse programa.

Dentre os quadros do programa, existem dois, que merecem nossa atenção especial – “Proteste Já” e “No Congresso”.

O “Proteste Já”, o cidadão faz a denúncia ao programa de algum problema existente em sua Cidade, qualquer Estado do Brasil e o CQC se desloca à cidade para verificar o problema e realmente protestar. Não deixam de lado o humor, as brincadeiras, mas, de forma inteligente e direta, fazem duras críticas ao Prefeito, Secretários e Vereadores, a respeito do problema existente. Cobram dos Gestores públicos as providências necessárias para a solução do problema e só se dão por satisfeitos quando a providência é oferecida.

Já o “No Congresso”, a equipe do CQC grava o quadro diretamente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, estes em Brasília. O programa obtém a devida credencial de reportagem e como tais, entrevistam os nossos representantes, os nossos queridos políticos. A diferença das outras equipes de reportagens ali existentes é a postura dos mesmos. O CQC de maneira cômica e divertida realiza perguntas aos Senadores e Deputados a respeito de projetos e de decisões por eles tomadas e os mesmos não conseguem responder nada, perdem o controle, xingam, são grossos, sujos, isso porque não sabem realmente de nada, não têm compromisso com a verdade e muito menos com o povo, com nós eleitores e sofredores.

Nesses quadros do CQC, de cem programas assistidos, devo ter visto apenas um que teve um político decente. Digno do nosso voto. Nos outros noventa e nove programas, o que vimos foi indecência, baixaria, reles políticos, pífios representantes do povo. Falam palavrões, se mostram truculentos, não se preocupam com as imagens, com as respostas, com os problemas da sua Cidade e muito menos se preocupam com seus eleitores. É com um sentimento explícito de impunidade que proferem suas asneiras.

Depois de assistir esses quadros, fico, por um pequeno instante, feliz em ver um programa de televisão, de nível nacional, ser destemido e expor esse lado tenebroso desses porcos políticos e lixo humano. Mas, confesso que ao final desses quadros fico chateado, enojado, triste e decepcionado com o que vejo.

O que mais me aborrece é saber que o CQC não é líder de audiência no seu horário, não é a principal conversa do outro dia, as pessoas não dão a devida atenção a este Programa.

Ah se o CQC fosse líder de audiência como o BBB, as novelas, até mesmo as novelas repetidas nas tardes da televisão, os programas de fuxicos, etc.

Muita coisa seria diferente. Como sabemos levam-se meses em palanques, com discursos e promessas, para apenas num instante o cidadão decidir e eleger Prefeito, Vereador, Deputado, Senador, Governador e Presidente da República. A responsabilidade é grande. É enorme. Não adianta depois reclamar de A, B ou C. Quem elegeu aquele cidadão foi você. Acabou.

Claro que não podemos generalizar os políticos, como todos sendo lixos humanos e porcos, como já dito. Sabemos que existem políticos idôneos, honestos, que têm compromissos com o povo, mas infelizmente temos que admitir que a grande e esmagadora maioria faz parte deste time vil e infame. Para nossa tristeza.

Então, em outubro próximo, quando decidiremos o futuro do nosso Estado e País, quando iremos escolher os nossos representantes, façamos uma bela análise. Se informe, leia, acompanhe as notícias, faça comparações, indagações, para assim decidir, de maneira firme, inteligente e responsável quem será o seu representante, o seu eleito. Na hora de decidir quem será esse felizardo, olhe para si mesmo e veja se o escolhido se parece, não fisicamente, com você. Se merece seu voto.

Vamos aplaudir o CQC, que todos passem a assistir o CQC, avise ao seu amigo, colega, irmão, vizinho, enfim, divulgue o CQC! Não com o intuito de dar audiência e publicidade aquela emissora, mais sim para dar publicidade aos Políticos podres do nosso país, que se escondem em seus gabinetes e carros blindados, só aparecendo para o povo em ano eleitoral. O CQC mostra para o Brasil!

Pensem, reflitam, sejam responsáveis e inteligentes, pois assim com certeza vamos confiante às urnas. Assim teremos dias melhores. Assistam o CQC e vejam quantos porcos e ladrões de terno e gravata nos enganaram com belas palavras!

E você, Político sem vergonha, indecoroso e porco, o CQC está de olho em você

24/mar/2010 . 23:33 | Autor: Israel Nunes

Um blogueiro em Ipiaú está sendo processado por ter emitido uma opinião desfavorável a ex-controladora-geral do Município. O comentário foi: “Quem tem uma controladora interna como a senhora Herbenia Guimarães Santana, não precisa de inimigos na vida”.

É uma ação judicial fadada ao insucesso. A uma, porque emitir opinião sobre quem ocupa um cargo de natureza política como é o de Controlador-Geral não gera direito à indenização, se o comentário disse respeito tão somente à sua vida funcional, como foi o caso. Isso já está mais que pacificado na jurisprudência dos nossos tribunais.

A duas, porque não há qualquer tipo de calúnica, injúria ou difamação no comentário. Pelo contrário.

O Prefeito da cidade teve as contas municipais rejeitadas pelo TCM justamente quando a referida senhora era controladora-geral do Município. Isso quer dizer que o cargo não foi desempenhado bem, ou pelo menos que coisas graves passaram pelo órgão de controle interno do Município e não fora percebidas. Conclusão óbvia: a Controladoria-Geral do Município colocou o Prefeito em maus lençóis ao não exercer corretamente a sua atribuição. “Com uma Controladoria-Geral como essa, quem precisa de inimigos?”, se perguntou o blogueiro, com absoluta razão.

Esse tipo de ação, embora possa ser ajuizada (porque é um direito de qualquer um bater às portas do Poder Judiciário quando se sentir lesado), em verdade revela um nítido propósito de intimidação e censura aos meios de comunicação. É utilizar o Poder Judiciário tão somente para satisfação de uma sanha de vingança pessoal. Se a Controladora-Geral não quisesse ouvir críticas ao seu trabalho, que não assumisse o cargo em comissão para a qual foi nomeada.

O veredicto parece ser um só: a ex-controladora geral do Município perderá a ação, correndo incluisve o risco de condenação por litigância de má-fé.

O Supremo Tribunal Federal por diversas vezes ja teve a oportunidade de se manifestar sobre a liberdade de expressão:

“O jornalismo é uma profissão diferenciada por sua estreita vinculação ao pleno exercício das liberdades de expressão e de informação. O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada. Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada. Isso implica, logicamente, que a interpretação do art. 5º, inciso XIII, da Constituição, na hipótese da profissão de jornalista, se faça, impreterivelmente, em conjunto com os preceitos do art. 5º, incisos IV, IX, XIV, e do art. 220 da Constituição, que asseguram as liberdades de expressão, de informação e de comunicação em geral” (RE 511961 / SP – SÃO PAULO ).

“A imprensa como plexo ou conjunto de “atividades” ganha a dimensão de instituição-ideia, dede per se e até mesmo formar o que se convencionou chamar de opinião pública. Pelo que ela, Constituição, destinou à imprensa o direito deimprensade tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, plenamente comprometido com a verdade ou essência das coisas, se dota de potencial emancipatório de mentes e espíritos. O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalística e liberdade de imprensa, rechaçante de qualquer censura prévia a um direito que é signo e penhor da mais encarecida dignidade da pessoa humana, assim como do mais evoluído estado de civilização”.(ADPF 130 / DF – DISTRITO FEDERAL ).

Isso se parece com algo semelhante ocorrido em nossa cidade? Para ver mais informações sobre o caso, clique aqui.

ISRAEL NUNES SILVA
Procurador Federal em Ilhéus/BA, professor universitário e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de La Plata (Argentina).